DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 5.507/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.506/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS.
DECRETO Nº 5.505/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
DECRETO 5.503/07 DE ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) E FERIADO O DIA 15 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.501 DE 05 DE ABRIL DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE nomear MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473-04, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.
RESOLVE exonerar MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473-04, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.
LEI 1.663 DE 29 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VINGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.662 DE 29 DE MARÇO DE 2022. INSTITUI O EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL.
LEI 1.661 DE 29 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO EVENTO CULTURAL QUE JÁ OCORRE ANUALMENTE NO DISTRITO DE SIUPÉ, DENOMINADO JUVENTUDE EM FOCO, NA FORMA QUE INDICA.
LEI Nº 1.660 DE 29 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE FRANCISCO GALBA DE ALMEIDA PESSOA.
LEI Nº 1.659 DE 29 DE MARÇO DE 2022. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E REGIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL ALDENOR BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.495/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4061, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, O DECRETO MUNICIPAL Nº 5393, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 2792, DE 31
LEI Nº 1.658 DE 24 DE MARÇO DE 2022. INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO SAUDÁVEL.
DECRETO Nº 5.491/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022. DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.490/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022. DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO (SÁBADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR o Presidente e os respectivos membros que doravante passarão a compor a Comissão Permante de Licitação.
DECRETO Nº 5.477/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-FINANCEIRA RELATIVOS A RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS PE
LEI Nº 1.657 DE 08 DE MARÇO DE 2022. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 964/2008, 980/2009 E 1088/2011 NO QUE DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, RESPECTIVAMENTE, FIXADO EM 30 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.656 DE 08 DE MARÇO DE 2022. ALTERA A LEI Nº 1.296, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.655 DE 08 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
DECRETO Nº 5.485/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
RESOLVE desiqnar JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS, CPF: 762.093.423-53, Secretário Municipal da SECRETARIA DE GOVERNO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.
RESOLVE designar DANIELA MÉRCIA NUNES MATOS, CPF: 606.277.253-33, Secretário Executivo da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.
DECRETO Nº 5.481, DE 01 DE MARÇO DE 2022. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.476/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 5.468, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
DECRETO Nº 5.475/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.603, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 QUE INSTITUI O AUXÍLIO TECNOLOGIA DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚ
