LEI Nº 1.594/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, DENOMINA A RUA ELIAS DE SOUZA LIMA, SITUADA NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CEARÁ.

LEI Nº 1.593/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, DENOMINA AMÉLIA GOMES LIMA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO DISTRITO DE SUIPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

DECRETO Nº 5.351/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO Nº 5.344/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.564, DE 19 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MICROCRÉDITO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚB

RESOLVE NOMEAR HERBENSON MARQUES GOMES, CPF: 025.261.093-88, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE exonerar HERBENSON MARQUES GOMES, CPF: 025.261.093-88, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

DECRETO Nº 5.341/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.592/2021 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI N º 1.591 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, DENOMINA A RUA DENISE MORAIS DE ANDRADE, NA LOCALIDADE DE TAIBINHA DO DISTRITO DE TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

LEI Nº 1.590 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E O RECONHECIMENTO COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS PROTETORES DE ANIMAIS.

DECRETO Nº 5.340/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE /CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.314/2021.

DECRETO Nº 5.328/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE exonerar AVELINO FORTE FILHO, CPF: 050.118.415-53, do cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE destituir LUANA NUNES GOMES, CPF: 033.620.743-32, Secretária Executiva da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, da função de ordenador de despesas da referida Secretaria.

RESOLVE exonerar ROBERT RONNEY DAMASCENO ÁVILA, CPF: 033.964.573-31, do cargo de CHEFE DA CÉLULA DE INSTÂNCIA E JULGAMENTO DE DEFESA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

DECRETO Nº 5.319/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5.318/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5.317/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5.314 - MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DECRETO Nº 5.311/2021 - REGULAMENTA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.206, DE 14 DE NOVEMBRO DE2013 - "LEI DO PROGRAMA DE ESTÁGIO", DISPONDO SOBRE O VALOR DA BOLSA MENSAL A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ES

DECRETO Nº 5.309/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 5.306/2021 - MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

RESOLVE nomear ELVIS ALBANO CAVALCANTE, CPF: 600.477.773-03, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

DECRETO Nº 5.305 - PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5210/2021, QUE RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 5.299/2021 - MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

LEI Nº 1.589 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1588 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.564 DE 19 DE MARÇO DE 2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 5298 - PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 5297, DE 14 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

DECRETO Nº 5.297 - MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

LEI 1.587/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.