Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3750 registros

DECRETO: 7530/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7531/2025 18/06/2025

INSTITUI O SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO (PROTOCOLIZE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E APROVA SEU REGULAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 2019/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7529/2025 13/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.

Portaria: 0011206/2025 12/06/2025

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE DOUTORADO, NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

Portaria: 001.11.06/2025 11/06/2025

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 001/2025-SEPLAG/SECOT, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI MUNICIPAL: 2014/2025 06/06/2025

AUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A TRANSIGIR EM PROCESSOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2015/2025 06/06/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS, COM EXCEÇÃO DAS CATEGORIAS QUE JÁ FORAM AGRACIADAS COM REAJUSTES E/OU ATUALIZAÇÕES, NO EXERCICIO CORRENTE, VINCULADOS Á ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2016/2025 06/06/2025

ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA O CARGO DE ESTATISTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2017/2025 06/06/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2018/2025 06/06/2025

DENOMINA DE ZULMIRA MARIA DA CONCEIÇÃO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA COMUNIDADE DA TABUBA, DISTRITO DA TAÍBA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2013/2025 06/06/2025

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.967, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 2005/2025 03/06/2025

CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E DAS PESSOAS COM TDAH.

LEI MUNICIPAL: 2006/2025 03/06/2025

"O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA INSTITUIR O DIA DO AGRICULTOR E DA AGRICULTORA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DENOMINADO PARA COMEMORAÇÕES DIA DA AGRICULTURA FORTE."

LEI MUNICIPAL: 2007/2025 03/06/2025

"DENOMINA DE JOAQUIM MOREIRA, O AÇUDE DA COMUNIDADE DO SALGADO DOS MOREIRAS, DISTRITO DE CÁGADO, NO SERTÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE."

LEI MUNICIPAL: 2008/2025 03/06/2025

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIUÇÃO DO MÊS MUNICIPAL DA NEURODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 2009/2025 03/06/2025

DENOMINA DE RUA DJALMA RODRIGUES DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PECÉM, DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

LEI MUNICIPAL: 2010/2025 03/06/2025

"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 2011/2025 03/06/2025

"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO SIMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 2012/2025 03/06/2025

DENOMINAÇÃO DE IVAN MORAIS MARTINS, A PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA DO IVAN DA COMUNIDADE DE GUARIBAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DA TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.06.003/2025 02/06/2025

RESOLVE designar ARIANNE KESSIA MENDES DE OLIVEIRA, fiscal de contrato da referida Secretaria.

Portaria: 02.06.002/2025 02/06/2025

RESOLVE designar FRANCISAC MARIA DE SOUZA ALCANTARA DOS SANTOS, fisacl de contrato da referida Secretaria.

Portaria: 02.06.004/2025 02/06/2025

RESOLVE designar GREYCE KELLY RODRIGUES ALVES, fiscal de contrato da referida Secretaria.

LEI MUNICIPAL: 2003/2025 02/06/2025

"INTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE O "DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELA PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 2004/2025 02/06/2025

"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE O EVENTO "PECÉM COM CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS"

DECRETO: 7519/2025 29/05/2025

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DISPONDO SOBRE PRINCIPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.

DECRETO: 7517/2025 28/05/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7516/2025 28/05/2025

DISPÕE A CERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 25/2025 26/05/2025

INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÓPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1992/2025 26/05/2025

"INTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A "SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, DOS CAPOERISTAS E DOS MESTRES DA CAPOEIRA", CONTIDO NELA O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, DOS CAPOERISTAS E DOS MESTRES DA CAPOEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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