SECRETARIA

SECULT

SECRETARIA DE CULTURA

CLEILSON MENDES ANDRADE
SECRETÁRIO(A)

Natural de São Gonçalo do Amarante, Ceará. Profissional com 20 anos de experiência em empresa nos segmentos educacional, comercial e de prestação de serviços. É licenciado em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), especialista em Gestão Escolar pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em coaching pela Faculdade Profissional de Curitiba, Paraná (FAPRO). Foi professor de ensino médio na área de Ciências Humanas e suas Tecnologias, lecionando as disc [...]

Amparo: Nomeação: 012.14.01/2025 - 14/01/2025

Matrícula: 20518

ANTONIO LUIS DA SILVA LIMA
SECRETARIO EXECUTIVO
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.533.656/0001-19

Telefone(s): (85) .4042-0763 - Fixo: (85) 4042-0763

E-MAIL: secult@saogoncalodoamarante.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À QUINTA: 7:30 - 11:30 / 13:00 - 17:00 E SEXTA-FEIRA: 7:30 - 13:30

Endereço: RUA SANTOS DUMONT, Nº 26 - CENTRO - CEP: 62.670-000

Mais informações do orgão
Apresentação
A Secretaria de Cultura e Turismo trata-se de órgão da administração pública direta, devidamente criado pela Lei Municipal nº 1.337 de 18/01/15 e alterada pela Leinº 1960de 13/01/2025, e tem como principais atribuições a realização e desenvolvimento de atividades culturais no nosso município contribuindo para o desenvolvimento da cultura e turismo.
   
Missão
Desenvolver e implementar políticas públicas que promovam o acesso democrático à cultura, incentivem a produção artística e cultural, preservem o patrimônio cultural e promovam a inclusão social através da cultura.
   
Visão
Promover e preservar a diversidade cultural, estimulando a produção artística, o acesso à cultura e o desenvolvimento cultural sustentável, contribuindo para o enriquecimento social e o fortalecimento da identidade cultural.
   
Atribuições da Secretaria
Articulação com outras esferas de governo, instituições culturais e sociedade civil para o fortalecimento da cultura.
Educação e formação cultural, incluindo programas educativos e de capacitação.
Elaboração e implementação de políticas culturais.
Estímulo ao empreendedorismo cultural e à economia criativa.
Fomento à produção artística e cultural, incluindo apoio a artistas e grupos culturais.
Gestão de equipamentos culturais, como teatros e bibliotecas.
Integração da cultura em outras políticas públicas, como educação, turismo e desenvolvimento urbano.
Preservação do patrimônio cultural, incluindo a proteção de bens materiais e imateriais.
Promoção da cultura digital e novas formas de expressão cultural.
Promoção de eventos culturais, festivais e exposições.
   
Atribuições do Gestor
Elaboração e implementação de políticas culturais: O gestor é responsável por desenvolver estratégias e diretrizes para promover a cultura dentro da jurisdição da secretaria.
Gestão administrativa e financeira: Isso inclui o gerenciamento do orçamento da SECULT, a alocação de recursos para projetos culturais e a supervisão das operações administrativas.
Supervisão de programas e projetos culturais: O gestor supervisiona a execução de programas e projetos culturais, garantindo que estejam alinhados com os objetivos e prioridades da secretaria.
Relações institucionais e parcerias: Estabelecer e manter relações com outras entidades governamentais, organizações culturais, instituições educacionais e setor privado para promover a cultura e garantir recursos e apoio para iniciativas culturais.
Preservação do patrimônio cultural: O gestor é responsável por proteger e preservar o patrimônio cultural da região, incluindo bens materiais e imateriais.
Fomento à produção cultural: Incentivar a produção artística e cultural local, fornecendo suporte financeiro, logístico e técnico a artistas e grupos culturais.
Promoção de eventos culturais: Organizar ou apoiar a realização de eventos culturais, festivais, exposições e outras atividades que promovam a cultura local.
Desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural: Garantir que a cultura seja acessível a todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência, grupos marginalizados e comunidades remotas.
Comunicação e divulgação: Divulgar as atividades e iniciativas da SECULT para o público em geral, utilizando meios de comunicação tradicionais e digitais.
Avaliação de impacto: Avaliar o impacto das políticas e programas culturais implementados pela secretaria, utilizando indicadores de desempenho e feedback da comunidade.
   
Nome Data início Data fim
Mais
CLEILSON MENDES ANDRADE 01/12/2022
KARLOS EMANUEL SOARES CUNHA 30/09/202228/02/2023
Departamento Contatos E-mail Mais
BANDA DE MUSICA MUNICIPAL (85) .4042-0763 secult@saogoncalodoamarante.ce.gov.br
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
COORDENADORIA DE ARTE E CULTURA
COORDENADORIA DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS
PATRIMONIO CULTURAL
Descrição Sigla Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL CMPC
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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