RESOLVE exonerar ERINALDO MORAES SOARES, CPF: 781.581.843-91, do cargo de CHEFE DO CADASTRO ÚNICO VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

RESOLVE exonerar LIVIA ROCHA MATOS, CPF: 007.485.633-26, do cargo de COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE.

RESOLVE exonerar EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA, CPF: 016.014.363-27 do cargo de GERENTE DE PARECERES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.

RESOLVE exonerar a pedido ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA, CPF: 729.330.113-87, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.

ESTABELECE A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO 2023, COM O FIM DE FORTALECER E ARTICULAR OS MECANISMOS E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL E A COMUNIDADE GONÇALENSE, POR MEIO DE SUGESTÕES DE AÇÕES PRIORITÁRIAS FEITAS PELOS CIDADÃOS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ANTES CONCEDIDA AOS MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº5.717/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022, ESTABELECE A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2023, COM O FIM DE FORTALECER E ARTICULAR OS MECANISMOS E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL E A COMUNIDADE GONÇALENSE, POR MEIO DE SUGESTÕES DE AÇÕES PRIORITÁRIAS FEITAS PELOS CIDADÃOS.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA ISOLDA BARBOSA DE ALCÂNTARA.

Art. 10 Constituir, no âmbito do Governo Municipal, a Comissão Técnica responsável pela prospecção, análise da operação e avaliação preliminar de propostas de Instituição Financeira, para fins de contratação futura de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças, relacionadas à centralização e ao processamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento gerada pelo Município de São Gonçalo do Amarante. Art. 20 Designar os servidores abaixo indicados para, sob a Coordenação do primeiro, comporem a Comissão Técnica a que se refere o art. 1 0 desta Portaria; do — Ivete Alcântara, no 120 — - Fone/Fax•. 07.533.656/0001-19 - CGF DO GABINETE DO PREFEITO I — Raimundo Tales Benigno Rocha Matos, Matrícula no 20675, Secretário de Finanças; II — Luana Nunes Gomes, Matrícula no 22966, Secretária de Planejamento, Administração e Gestão; III — Wesley Morais Miranda, Matrícula no 20700, Secretário de Controladoria, Ouvidoria e Transparência; IV — Camille Coêlho Muniz, Matrícula no 15218, Presidente do Instituto de Previdência do Município.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA SÃO GONÇALO DO AMARANTE DE BEM COM O ESPORTE, QUE AUTORIZA E CRIA CRITÉRIOS DE GESTÃO E EXECUÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA D

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARATER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL RUA JOSÉ ARLIS DE SOUSA LIMA, SITUADA NA LOCALIDADE DE SALGADO DOS MOREIRAS, REGIÃO DO DISTRITO DO CÁGADO, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA PESCA.

DENOMINA A RUA JOSÉ MARQUES DE SOUZA - ZÉ MANDUCA, NO DISTRITO DE TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO PECEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, NA FORMA QUE INDICA

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLVE exonerar MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473-04, do cargo de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.

DECRETO 5.711/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

LEI Nº 1.690/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO PORTADOR DE DIABETES NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A SALA DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA, ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROCHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

DENOMINA A RUA RAIMUNDA PROCÓPIO DE LIMA, NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS COBRAS DO DISTRITO DE TAIBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇA DE ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DE AMARANTE/CE

INSTITUI A POLÍTICA DE INCLUSÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 5.708/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM DIA ÚTIL DURANTE CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.