RESOLVE exonerar AUGUSTO ANDRÉ MARQUES DE LIMA, CPF: 015.405.683-93, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 036.843.613-64( da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar MARIA SHIRLEY MOREIRA SOUZA, CPF: 760.988.503-72, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar EDUARDO GOMES REINALDO, CPF: 039.056.223-86, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar RAIMUNDO ALVES FERREIRA, CPF: 669.163.993-68, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar FRANCISCO JACKSON DA SILVA VIEIRA, CPF: 033.657.933-05, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar JOÃO MOREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 948.798.343-00, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar JANIELE CARDOSO DE OLIVEIRA, CPF: 027.781.473-14, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar GILSON VIRGINIO MARTINS, CPF: 039.280.673-89, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar JOSÉ ELINOR DA SILVA, CPF: 355.827.073-87, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar PEDRO ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA, CPF: 029.634.323-48, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar FRANCISCO CELIO CUNHA DE AZEVEDO, CPF: 012.496.883-02 da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA DE GOVERNO
, RESOLVE exonerar JANAINA MARIA DE SOUZA SILVA, CPF: 025.943.833-25, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, CPF: 048.591.593-65, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
ALTERA A LEI MUNICIPÁL Nº 1.153/2013 QUE DISPÔE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS ANJOS E PROTETORES DE SGA-CE", NA FORMA QUE INDICA
APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, EMPREGADOS E TRABALHADORES, PARA AS ZONAS DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E ADJACENCIAS COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS, INDUSTRIAS, AGROIDUSTRIAS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E DE TECNOLOGIA, VISANDO FOMENTAR A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA SUNFARMING DO BRASIL LTDA, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI 1.296/2014
DENOMINA DE RAIMUNDA FELIX DE SOUSA. O PONTO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA EM CURRAL GRANDE, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.
DENOMINAÇÃO DE LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS, A RUA PRÓXIMA A VILA DO ZÉ BALEIA, NO DISTRITO DE TAÍBA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FELIX DE SOUSA, A RUA CONHECIDA COMO VILA DO ZÉ BALEIA, NO DISTRITO DE TAÍBA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA "ALZIRA DUARTE DE QUEIROZ" NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.
DENOMINA A PONTE RAIMUNDO NONATO BARROSO, "JOÃO BARROSO", SOBRE O RIO CURU, NA LOCALIDADE DE CURRAL GRANDE DO DISTRITO DE SERROTE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTRE-CEARÁ
DENOMINA DE ANTÔNIO FERREIRA FILHO, A RUA DO CEMITÉRIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ
DENOMINA DE FRANCISCO VALTERNOM RODRIGUES DA SILVA, A PRAÇA DE LAZER DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA EM CURRAL GRANDE, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CMSGA/CE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL-SISAR/BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA E INTERESSE PÚBLICO, EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO COM GARANTIA DA UNIÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A PARA FINANCIAMENTO DOS PROJETOS DE INVESTIMENTOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NAS QUARTAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO DE 2022
