Art. 10 Constituir, no âmbito do Governo Municipal, a Comissão Técnica responsável pela prospecção, análise da operação e avaliação preliminar de propostas de Instituição Financeira, para fins de contratação futura de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças, relacionadas à centralização e ao processamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento gerada pelo Município de São Gonçalo do Amarante. Art. 20 Designar os servidores abaixo indicados para, sob a Coordenação do primeiro, comporem a Comissão Técnica a que se refere o art. 1 0 desta Portaria; do — Ivete Alcântara, no 120 — - Fone/Fax•. 07.533.656/0001-19 - CGF DO GABINETE DO PREFEITO I — Raimundo Tales Benigno Rocha Matos, Matrícula no 20675, Secretário de Finanças; II — Luana Nunes Gomes, Matrícula no 22966, Secretária de Planejamento, Administração e Gestão; III — Wesley Morais Miranda, Matrícula no 20700, Secretário de Controladoria, Ouvidoria e Transparência; IV — Camille Coêlho Muniz, Matrícula no 15218, Presidente do Instituto de Previdência do Município.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA SÃO GONÇALO DO AMARANTE DE BEM COM O ESPORTE, QUE AUTORIZA E CRIA CRITÉRIOS DE GESTÃO E EXECUÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA D

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARATER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL RUA JOSÉ ARLIS DE SOUSA LIMA, SITUADA NA LOCALIDADE DE SALGADO DOS MOREIRAS, REGIÃO DO DISTRITO DO CÁGADO, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA PESCA.

DENOMINA A RUA JOSÉ MARQUES DE SOUZA - ZÉ MANDUCA, NO DISTRITO DE TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO PECEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, NA FORMA QUE INDICA

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLVE exonerar MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473-04, do cargo de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.

DECRETO 5.711/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

LEI Nº 1.690/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO PORTADOR DE DIABETES NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A SALA DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA, ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROCHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

DENOMINA A RUA RAIMUNDA PROCÓPIO DE LIMA, NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS COBRAS DO DISTRITO DE TAIBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇA DE ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DE AMARANTE/CE

INSTITUI A POLÍTICA DE INCLUSÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 5.708/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM DIA ÚTIL DURANTE CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.

DECRETO Nº 5.707/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

RESOLVE exonerar JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF: 048.591.593-65, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

RESOLVE exonerar ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO, CPF: 019.504.243-32, do cargo de COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.

DECRETO Nº 5.698/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS.

DECRETO Nº 5.689/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022. PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.683 DE 26 DE MAIO DE 2022. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, OS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.682 DE 17 DE MAIO DE 2022. TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DA COLÔNIA DE FÉRIAS DO DISTRITO DE PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO 5.528/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022. ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 5.369, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.