REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.736 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE nomear ANE MUNIKE SANTOS MENDONÇA, CPF: 009.142.913-78, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE PARECERES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.
RESOLVE nomear ANTÔNIO ESTÁCIO FERREIRA DE SOUSA, CPF: 443.164.453-91, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIOEXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA.
RESOLVE nomear KARLOS EMANUEL SOARES CUNHA, CPF: 008.797.003-19, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO ESCRITÓRIO DE FORTALEZA VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.
RESOLVE designar MILENA SOARES FERREIRA, CPF: 955.154.963-53, Secretário Executivo da SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria, a partir do dia 01 de março à 31 de março do ano de 2023, período em que a secretária titular estará de férias.
DESIGNAR o Presidente e os respectivos membros que doravante passarão a compor a Comissão Permanente de Licitação.
DENOMINA RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO LAGUNA ECOPARK, NO DISTRITO DE CROATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
INSTITUI A FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 5792/2023 - DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO ANO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (AVALIA SGA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CIE-SGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SELO ESCOLA INCLUSIVA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS FISCAIS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 20, 21 E 22 (SEGUNDA,TERÇA E QUARTA-FEIRA) DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.581/21, DE 29 DE ABRIL DE 2021
ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.726/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
RESOLVE nomear RAIMUNDO DEMONTIE MOREIRA, CPF: 123.749.383-87, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO MARANTE-CE, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
RESOLVE nomear JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF: 048.591.593-65, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE nomear RAIMUNDO OSEAS MATOS ANDRADE, CPF: 266.279.573-53, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
RESOLVE exonerar GABRIEL DA SILVA MORAIS, CPF: 034.983.923-95, da fungão de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar JOSÉ ITAMAR DA CRUZ GOMES, CPF: 757.638.693-20, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
