LEI Nº 1.681 DE 10 DE MAIO DE 2022. INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO PRECONCEITO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

LEI Nº 1.680 DE 10 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE "CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" REALIZADA PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DE AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS E DO PODER PÚBLICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, COMO EVENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.679 DE 10 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE PREFERENCIAL TAMBÉM PARA PESSOAS COM AUTISMO NOS ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

LEI 1.678 DE 10 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE IVANILDO SOARES DOS SANTOS.

LEI Nº 1.677 DE 09 DE MAIO DE 2022. ALTERA A LEI Nº 1365, DE 1º DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI Nº 1.676 DE 09 DE MAIO DE 2022. ALTERA A LEI Nº 801, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.675 DE 09 DE MAIO DE 2022. CRIA NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÕES, PARA PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME ANEXO I, E AMPLIA NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA INGRESSO DO SERVIÇO PÚBLICO OS CARGOS DESCRITOS CONFORME ANEXO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE exonerar MARIA MARTINS DE CARVALHO, CPF: 360.753.453-53, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS.

LEI Nº 1.674 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5.512/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

RESOLVE nomear MARIA MARTINS DE CARVALHO, CPF: 360.753.453-53, para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

LEI Nº 1.673 DE 27 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.672 DE 27 DE ABRIL DE 2022. ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.671 DE 27 DE ABRIL DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.663 DE 29 DE MARÇO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.670 DE 27 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOVA VINCULAÇÃO DOS NUTEDS - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO HUMANO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, REVOGANDO-SE A LEI Nº 1.240, DE 22 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.669 DE 27 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, COM EXCEÇÃO DOS PROFESSORES E MOTORISTAS, QUE TERÃO LEIS PRÓPRIAS PARA TANTO, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.668 DE 26 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA CRISTO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

LEI Nº 1.667 DE 26 DE ABRIL DE 2022. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5.510/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5.509, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO DE CHURRASCO EM ESPETINHOS, EM TODA A EXTENÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE SIUPÉ, INCLUSIVE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5.508/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022. DECRETA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) DE 2022, DIA DE TIRADENTES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 5.507/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5.506/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS.

DECRETO Nº 5.505/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

DECRETO 5.503/07 DE ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) E FERIADO O DIA 15 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5.501 DE 05 DE ABRIL DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.