Concessão de três diárias para o Secretário Executivo de Esporte e Juventude para acompanhar as Seleções de Voleibol Master Masculino e Feminino na Liga Norte/Nordeste nos dias 16 a 18 de maio de 2025 em Teresina/PI
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM INTERNACIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TRABALHO, COM DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL nº 1175/2013.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.820 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE DO ESTATUTO DO INCENTIVO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
RESOLVE DESIGNAR IGOR DANIEL RODRIGUES DE SOUZA , PARA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 973, DE 08 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSADO ÀS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DO SEGMENTO INDUSTRIAL SIDERÚRGICO.
"ALTERA A FINALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 5.739, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS-CGPPP E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES.
RESOLVE Designar, JOSÉ DAVIRABREU DOS SANTOS e ANA CÁSSIA SANTOS DA SILVA NUNES para a função de FISCAL DE CONTRATO da SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FERIADO O DIA 1° DE MAIO DE 2025, DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 2 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ajuda de custo para o Secretario da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, para apoiar os atletas deste municipio no Campeonato Brasileiro de Box 2025, na cidade de Foz do Iguaçu.
DECLARA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO; ALTERA A LEI N° 1.962, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.964, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR ANEXO ÚNICO COM A TABELA DE VENCIMENTOS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) E FERIADO O DIA 18 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAL PRATICA DE FALTA GRAVE COMETIDA PELO SERVIDOR ANTONIO LEONARDO ALMEIDA GOMES, FAZEM PARTE DA COMISSÃO: GABRIEL MACÊDO RÊGO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, QUE EXERCERÁ O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO, MARIA IVANEIDE DA SILVA GUILHERME OLIVEIRA PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E IGOR CRUZ AZEVEDO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.
APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, INSÍGNIAS E APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL DOS MEMBROS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO LEORNE BELÉM PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO MACHADO DE MORAES"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CONTRATA MAIS SGA QUE DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO E PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL"
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.458, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA A DANÇA DE SÃO GONÇALO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇA,LO DO AMARANTE, VISANDO A PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DESTA MANIFESTAÇÃO CULTURAL TÃO REPRESENTATIVA DA HISTÓRIA E IDENTIDADE LOCAL"
"INSTITUI OS PROCEDIMENTOS PARA A PROTEÇÃO DO PATIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO O USO DE "DRONES" NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE E DEMAIS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE".
"CRIA O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA"
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VILA ESPERANÇA (IVESP) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA"
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, PARA MÚTUA COOPERAÇÃO COM O OJETIVO DE OFERECER CAPACITAÇÃO ACADÊMICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE."
