RESOLVE exonerar FELIPE MANOEL ANDRADE LIMA JÚNIOR, CPF: 088.447.873-42, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE 1 VINCULA o À SECRETARIA DE GOVERNO.
RESOLVE exonerar DAVID DOHATHAN QUINTELA GOIS, CPF: 058.60 .673-65, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.
RESOLVE nomear ANA RAKELL BRAUNA DE SOUSA, CPF: 042 .440.213-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASAÇóES EDUCATIVAS E DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.
RESOLVE nomear JOSÉ WAGNER DE FARIAS GOMES, CPF: 074.540.703-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASAÇÓES DE DEFESA E MANEJO POPULACIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.
RESOLVE nomear REBECA MOREIRA DA SILVA, CPF: 058.615. 13-29, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO DAS AÇõES DE DEFESA E MANEJO ANIMAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.
RESOLVE nomear ADAIRTON GOMES DA SILVA, CPF: 465.601.30 -04, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE 11 VINCULAD À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE nomear VITÓRIA REGIA BARBOSA LIMA, CPF: 703.326.903-00, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃo VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM.
RESOLVE nomear MARIA JÉSSICA MARTINS DUARTE CPF: 078 .851.663-92, para exercer o cargo em comissão de EDUCADOR SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
RESOLVE nomear MARIA LIDIANE DO NASCIMENTO CORREI MORAIS, CPF: 015.786.353-06, para exercer o cargo em comissão de ASSISTE TE DE GABINETE 11 VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE.
RESOLVE nomear BIANCA SILVA CAMPELLO, CPF: 023.887.1 3-06, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE ANÁLISE DE CRÉDITO INCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
RESOLVE nomear VITÓRIA CAVALCANTE BRAGA, CPF: 065.513. 943-35, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULA o À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
RESOLVE EXONERAR FRANCISCA JOSALINE OLIVEIRAMAGALHÃES, CPF: 053.798.413-50, DO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA II VINCULADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.
RESOLVE exonerar FERNANDO DE SOUSA BARBOSA, CPF: 047.234.,093-00, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO ÀSECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
RESOLVE exonerar DAYANNE NASCIMENTO MATOS, CPF: 944. 45.673-15, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , CPF: 703.326.903-00, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENCÃO VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM.
PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO DISTRITO DO PECÈM, DENOMINADO ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO VILA DO PORTO E POSTERIOR PERMUTA COM TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO COLÔNIA DO PECÈM, MAIS CONSTRUÇÃO NO CENTRO DE FORMAÇÃO DO PECÈM DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA COM PISCINA SEMIOLÍMPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO PELOTÃO MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM EXCEÇÃO DAS CATEGORIAS QUE JÁ FORAM AGRACIADAS COM REAJUSTE E/OU ATUALIZAÇÕES, NO EXERCÍCIO CORRENTE, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS, OCORRIDAS NOS DIAS 26 E 27 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA NORMAS RELATIVAS Á LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 02 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE designar ELVIS ALBANO CAVALCANTE, CPF: 600.477.773-03, Secretário Executivo da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.
