LEI Nº 1.654 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
LEI Nº 1.653 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, O MÊS DE NOVEMBRO COMO "NOVEMBRO AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.471/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAV
LEI Nº 1.652 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.651 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. AUTORIZA A CÂMERA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.650 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. INSTITUI NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, O MÊS DE DEZEMBRO COMO "DEZEMBRO VERMELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.468/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.460/2022, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL N
LEI Nº 1.649 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE UMARITUBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, DE ACORDO COM SUA AQUISIÇÃO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1938, NA FORMA QUE INDICA.
LEI Nº 1.648 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIOS AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL RELATIVOS À ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.647 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.646 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE nomear JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS, CPF: 762.093.423-53, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE nomear FRANCISCO ÁLVARO SILVA DE QUADROS, CPF: 009.706.720-20, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE nomear VILIANE MARTINS DE MORAIS, CPF: 032.150.803-38, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE nomear DANIELA MERCIA NUNES MATOS, CPF: 606.277253-33, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL
RESOLVE designar FRANCISCO ÁLVARO SILVA DE QUADROS, CPF: 009.706.720-20, Assessor Especial de Mobilização Social da SECRETARIA DE GOVERNO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.
RESOLVE exonerar JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS, CPF: 762.093.423-53, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar FRANCISCO ÁLVARO SILVA DE QUADROS, CPF: 009.706.720-20, do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar VILIANE MARTINS DE MORAIS, CPF: 032.150.803-38, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar DANIELA MERCIA NUNES MATOS, CPF: 606.277.253-33, do cargo de ASSESSOR DE APOIO À CIDADANIA VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL
DECRETO Nº 5.465 - ALTERA O DECRETO Nº 5.460/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.460 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO MARANTE-CE, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.456/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
RESOLVE nomear LIANA MARA ROCHA TELES, CPF: 006.984.323-63, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE
RESOLVE exonerar MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473-04, do cargo INTERINO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE
DECRETO Nº 5.453/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.415/2021.
DECRETO Nº 5.444/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 5.430, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 5.443/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO
DECRETO 5.442/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO
