DECRETO 5.441/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO

DECRETO 5.440/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO

DECRETO 5.439/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO

DECRETO 5.438/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO

DECRETO 5.437/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO

DECRETO 5.436/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO

DECRETO Nº 5.435/2021, 21 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 24 DE DEZEMBRO (SEXTA-FEIRA) E 31 DE DEZEMBRO (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5.430, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.645 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI E DISCIPLINA AS PERMISSÕES PARA O EXERCÍCIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIAL BUGGY-TURISMO NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.644 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMERA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.643 DE DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI Nº 1.642 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA RUA SERROTE E DENOMINA COMO RUA GENILSON SOUZA SOARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.

LEI Nº 1.641 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SIUPÉ, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO AMARNTE/CE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI Nº 1.640 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA A RUA UMARITUBA E DENOMINA COMO RUA LUIS LOPES MAGALHÃES - RUA GALEGUINHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.

LEI Nº 1.639 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 10,00% (DEZ POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.638 DE 13 DE DEZEBRO 2021. CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

QUE NOMEIA FRANSICO IVAN DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.

RESOLVE nomear LUANA NUNES GOMES, CPF: 033.620.743-32, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE EXONERAR LUANA NUNES GOMES, CPF: 033.620.743-32, DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE exonerar FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA, CPF: 619.267.793-04, do cargo INTERINO de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESOLVE exonerar FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA, CPF: 619.267.793-04, do cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

LEI Nº 1.637/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI Nº 1.636/2021 DE, 08 DE DEZEMBRO DE 2021, DENOMINA A RUA JOSÉ AUGUSTO DUARTE RODRIGUES NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

LEI N°1428/2017- ADEQUA O SALÁRIO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

RESOLVE nomear MARIA MARTINS DE CARVALHO, CPF: 360.753.453-53, para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS.

DECRETO Nº 5415/2021 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

RESOLVE nomear FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA, CPF: 619.267.793-04, para exercer INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESOLVE exonerar MARIA BETHROSE FONTENELE ARAÚJO, CPF: 624.407.133-68, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 13 - REGULAMENTA O INCISO IX, DO ART. 137 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 12 - INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO MUNICIPAL - DTEM NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.