LEI Nº 1.614, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.613 DE 14 DE OUTUBRO DE 20221, INSTITUÍDO O "SETEMBRO AMARELO", NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, PARA AJUDAR NA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO.
LEI Nº 1.612 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, INSTITUI A A CRIAÇÃO DA SEMANA EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA COM INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AOS CICLISTAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.611 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, INSTITUI A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, COMO "SEMANA COMEMORATIVA EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.610 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.609 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À MULHER PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.608 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕES SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
LEI Nº 1.607, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
LEI Nº 1.606 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SÃO GONÇALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1421/2017- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1396/2017, A QUAL VERSA SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNUCÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 5.382/06 DE OUTUBRO DE 2021, DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.379/05 DE OUTUBRO DE 2021, ANTECIPA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR PARA O DIA 11 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETO Nº 5378 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
LEI Nº 1605 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FARDAMENTO, DESTINADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1604 - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS A PARTIR DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DAS DIFERENÇAS DE REPASSES DO FUNDEF.
LEI Nº 1603 - INSTITUI O AUXÍLIO TECNOLOGIA DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, QUE SE ENCONTREM EM EXERCÍCIO, A FIM DE CUSTEAR O APARELHAMENTO TECNOLÓGICO NECESSÁRIO AO ENSINO REMOTO E HÍBRIDO DE FORMA PLENA E ADEQUADA.
DECRETO Nº 5.374/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O BENEFÍCIO FISCAL CONCEDIDO À EMPRESA PHOENIX DO PECÉM INSDÚSTRIA E SERVIÇOS SIDERÚRGICOS LTDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.
LEI N°1420/2017- DENOMINA RUAS NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS, DISTRITO DO PECÉM NO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.602/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.369/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. ALTERA O ART. 2º E 3º DO DECRETO 5.341, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 5.365/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
LEI Nº 1.601/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. DENOMINA A RUA JORGE DUARTE DA SILVA, NO DISTRITO DE UMARITUBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
LEI Nº 1.600/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. DENOMINA A RUA RAIMUNDO BARROSO DE SOUZA, NO DISTRITO DE UMARITUBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
LEI Nº 1.599/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOÃO TAVARES DA SILVA.
LEI Nº 1.598/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, DENOMINA A RUA EURICO PEREIRA DA SILVA, LOCALIDADE DE FORQUILHA DO DISTRITO DO SIUPÉ, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
LEI N°1417/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.596/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, DENOMINA A RUA MARIA DOS ANJOS VIANA, NA LOCALIDADE DE LIVRAMENTO DO DISTRITO DE UMARITUBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CEARÁ.
LEI Nº 1.595/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, DENOMINA A RUA FRANCISCO JUVÊNCIO BARROSO, NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CEARÁ.
