, RESOLVE nomear MARLEY LOUREDO LOPES DE SOUZA, CPF: 048.759.603-01, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.
RESOLVE nomear CLEANE PONTES DE QUEIROZ, CPF: 823.644.273-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE nomear FRANCISCO ELLIVELTON BARBOSA, CPF: 060.598.333-06, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE destituir RICARDO NOBREGA LOPES, CPF: 033.571.373-48, Assessor Especial da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESOLVE exonerar MATILDE MARIA ROCHA DE CARVALHO GOMES, CPF: 143.946.853-20, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE exonerar JOSE FRANCINILSON SILVA RIBEIRO, CPF: 424.336.223-87, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.
RESOLVE exonerar IRACILDA DUARTE JUCA JUVENCIO, CPF: 723.023.053-53, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE 11 VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE.
RESOLVE exonerar DIVA MAURA LOPES DA SILVA, CPF: 830.208.703-30, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE 1 VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
, RESOLVE exonerar CLEANE PONTES DE QUEIROZ, CPF: 823.644.273-04, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ÁREA VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE exonerar RICARDO NOBREGA LOPES, CPF: 033.571.373-48, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO DE CHURRASCO EM ESPETINHOS, EM TODA A EXTENSÃO DA ARENA DE EVENTOS LOCALIZADA NA SEDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, INCLUSIVE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REGRAS PARA A IMPLANTAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
REGULAMENTA O SERVIÇO O "PROJETO DO CASTRA MÓVEL", NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.820 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE DO ESTATUTO DO INCENTIVO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS
RESOLVE exonerar FRANCISCA ANDREZA SOUSA DO NASCIMENTO BRAGA, CPF: 603.690.573-41, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
RESOLVE nomear RAIANNY EVILEN DO NASCIMENTO ANDRIOLA, CPF: 065.432.063-22, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE MARKETING AO TURISMO
RESOLVE nomear CLEANE PONTES DE QUEIROZ LEITE, CPF: 823.644.273-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ÁREA
PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE exonerar ELVIS ALBANO CAVALCANTE, CPF: 600.477.773-03, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 03/11/2023 ( SEXTA-FEIRA)
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PESCADORES NO CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E ESTABELECE MEDIDAS DE APOIO E FOMENTO Á ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALOP DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS PACIENTES QUE APRESENTA FISSURA PALATINA OU LABIOPALATINA NÃO REABILITADOS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ASSADO DE PEIXE DA TAÍBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
DENOMINA DE MARIA MOCINHA MOREIRA, A RUA CONHECIDA COMO MOCINHA, NO DISTRITO DE PECÉM, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
DISPÕE SOBRE EMPREENDIMENTOS OU LOTES QUE ATENDAM AOS REQUISITOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL POR MEIO DA LEI FEDERAL 14.620, BEM COMO AQUELES DESTINADOS AOS CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.775 DE 25 DE ABRIL DE 2023, E RECONHECE-OS COMO CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZANDO O FRACIONAMENTO DE LOTES ABAIXO DA ÁREA MÍNIMA ESTABELECIDA NA LEI Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 13/10/2023 ( SEXTA-FEIRA).
RESOLVE exonerar ÉDIPO NATAN DE FREITAS JUVÊNCIO, CPF: 919.823.183-04, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL.
