RESOLVE nomear DANIEL CRISOSTÓMO GURGELz CPF: 017.508.763-61, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA CÉLULA DE INSTANCIA E JULGAMENTO DE DEFESA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 519, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.129 DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULOS E DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSOTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO D ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, TRANSFORMANDO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO CHURRASCO EM ESPETINHOS, EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA QUE OCORRERÁ O XXII FESTIVAL DO SCARGOT E FRUTOS DO MAR, INCLUSIVE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA FRIA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABSTECIMENTO DÁGUA DA CAGECE PARA AS LOCALIDADDES DE JACARÉ E ACENDE CANDEIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 08/09/2023 (SEXTA-FEIRA)
RESOLVE nomear LAERCIO ROBERT DA ROCHA RODRIGUES, CPF: 003.409.623-05, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
RESOLVE nomear ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO, CPF: 019.504.243-32, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE nomear RAFAEL HERCULANO ROSSATO, CPF: 055.926.233-04, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE CADASTRO E EXTENSÃO FLORESTAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.
RESOLVE exonerar ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO, CPF: 019.504.243-32, do cargo em comissão de COORDENADOR DISTRITAL DO CÁGADO SERROTE VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA DE MARIA ELEUZA ALCÂNTARA FERREIRA BRASILEIRO MARTINS, A PRAÇA DO LETREITO NA ENTRADA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ
INSTITUI A SEMANA DA DEMOCRACIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO EM ALUSÃO AO DIA 25 DE OUTUBRO, DIA NACIONAL DA DEMOCRACIA , NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA HELENILZA MATOS" O EQUIPAMENTO PÚBLICO DO CRAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE JOSÉ CARLOS GOMES ALCÂNTARA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO, À CATEGORIA DOS MOTORISTAS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO INCENTIVO ÀS PRATICAS ESPORTIVAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE nomear ROBSON PEDROZA PINHEIRO, CPF: 001.146.1 3-44, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
RESOLVE exonerar ROBSON PEDROZA PINHEIRO, CPF: 001.146. 193-44, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETA IA DE INFRAESTRUTURA.
RESOLVE exonerar RAFAEL HERCULANO ROSSATO, CPF: 005.926.223-04, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA VINCULAD À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24/07/2023 ( SEGUNDA-FEIRA), 29/07/2023 ( SÁBADO) E 02/08/2023 (QUARTA-FEIRA) EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023.
INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE SÃO GONÇALO DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA
RESOLVE NOMEAR JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF:048.591.593-65, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI 964/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
RESOLVE nomear FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA, CPF: 619.267.793-04, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.
RESOLVE exonerar RICARDO DA COSTA TITO, CPF: 914.912. 03-15, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM.
RESOLVE exonerar JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, CPF: 048. 91.593-65, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE exonerar FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA, CPF: 619.?67.793-04, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
