RESOLVE exonerar GABRIEL SAMPAIO DA COSTA, CPF: 086.548203-90, do cargo em comissão de COORDENADOR DISTRITAL IV VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

RESOLVE exonerar ELIDA LAIS LIMA E SILVA, CPF: 067.937.133-88, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE 1 VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

RESOLVE exonerar MARIA JOSÉ DA SILVA TERCEIRO, CPF: 002.392.643-04, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE 11 VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL.

RESOLVE exonerar ANTÔNIA JÉSSICA FERREIRA GOMES, CPF: 044.176.203-42, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER" EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A DATA DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DA TAÍBA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA DE MANOEL FERNANDES LIMA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS TERRESTRES EM TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ - SETTAPORT/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº421/1991, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.219 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, AUTORIZANDO DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARTICULAR POR RAZÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLVE nomear ANTONIO DIEGO AZEVEDO DA SILVA, CPF: 039.233.253-12, para exercer a função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

RESOLVE exonerar LUIS CARLOS SOARES DE ABREU, CPF: 767.541.203-63, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

RESOLVE exonerar ELVISLANDIO JUCÁ DOS SANTOS, CPF: 042.770.983-04, do cargo de COORDENADOR REGIONAL 11 VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CRIANDO CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ESCOLA ANTIRRACISTA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DA MULHER GONÇALENSE

INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

DENOMINA DE GERALDA BATISTA DOS SANTOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE EIXO DO CARRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA O SUBSÍDIO TARIFÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE COM ISENÇÃO INTEGRAL DE TARIFA PARA USO DENOMINADO "VEM DE GRAÇA"

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PACIENTES QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DE ALTO CUSTO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DISPONDO SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROJETO OLHAR SÃO GONÇALO, PARA TRIAGEM DE ALTERAÇÕES VISUAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO ALVO Á CONSULTA OFTAMOLÓGICA E A ÓCULOS CORRETIVOS, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

RESOLVE nomear TATIANE DE BARROS RIBEIRO, CPF: 049.714.293-79, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

RESOLVE nomear MATILDE MARIA ROCHA DE CARVALHO GOMES, CPF: 143.946.853-20< para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.