CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
RESOLVE exonerar JOSIVAN DA SILVA DO NASCIMENTO, CPF: 074.199.683-90, do cargo em comissão de ENCARREGADO PARA ASSUNTOS EXTERNOS VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE nomear MARIA JOSELI SOARES ALVES, CPF: 023.482.193-01, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL I VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
RESOLVE NOMEAR MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA, CPF: 065.916.523-61, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO VINCULADO Á SECRETARIA REGIONAL DO PECEM
RESOLVE nomear ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 073.647.473-03, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE exonerar ANTONIO CAVALCANTE DE SOUSA, CPF: 016.918.403-OO, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO
RESOLVE exonerar RAIMUNDO NONATO MENDES DA SILVA, CPF: 334.328.721-00, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.834/2023 NO QUE PERTINE À GRATIFICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO FUNCIONAL PARA OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Conforme o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 19 da Lei Complementar n.º 001/93, de 29 de abril de 1993, modificada pela Lei Complementar n° 003/2007, de 21 de maio de 2007, RESOLVE fazer retorno ao horário normal de trabalho a(o) servidor(a), retornando à Carga Horária de 100% (cem por cento), após Licença para acompanhar pessoa da família doente conforme aferição mediante perícia médica.
RESOLVE nomear ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA, CPF: 039.419.003-31, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÕES
RESOLVE nomear VITÓRIA RÉGIA DE SOUSA ALMEIDA, CPF: 625.767.823-45, para exercer o cargo em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESOLVE nomear ANA CRISTINA GOMES DA SILVA, CPF: 009.283.413-21, para exercer o cargo em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESOLVE nomear HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA, CPF: 003.226.453-44, para exercer o cargo em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO
RESOLVE exonerar JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA MATOS, CPF: 057.900.703-02, do cargo em comissão de MEMBRO DA JARI VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DEMUTRAN/SGA
DESIGNAR o Presidente e os respectivos membros que doravante passarão a compor a Comissão Permanente de Licitação.
RESOLVE exonerar ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA, CPF: 039.419.003-31, do cargo em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESOLVE exonerar ANA CRISTINA GOMES DA SILVA, CPF: 009.283.413-21, do cargo em comissão de CHEFE DE PROJETOS
RESOLVE exonerar HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA, CPF: 003.226.453-44, do cargo em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DESIGNAR o Presidente e os respectivos membros que doravante passarão a compor a Comissão Permanente de Licitação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.885.751,50 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às Licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal.
DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às Licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal.
RESOLVE nomear ANTÔNIA JÉSSICA FERREIRA GOMES, CPF: 044.176.203-42, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE nomear WAGNER VIEIRA VIDAL, CPF: 044.629.943-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS
RESOLVE nomear IGOR DANIEL RODRIGUES DE SOUZA, CPF: 606.404.153-69, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE LICITAÇÃO
RESOLVE nomear ANA CAROLINA DOS SANTOS PAULINO, CPF: 610.809.603-92, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO À CIDADANIA
RESOLVE nomear MARIA JOSÉ DA SILVA TERCEIRO, CPF: 002.392.643-04, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE II.
