LEI N° 1484/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1163/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1483/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART.1° DA LEI N° 1473/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1482/2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1481/2019 - DISPÕE A REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO / VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÃO PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.

LEI N° 1480/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA, ADEQUANDO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO QUE ESTÃO RECEBENDO ABAIXO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ESTA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1479/2019 - EXTINGUE E TRANSPÕE CARGOS EFETIVOS VAGOS E QUE VIEREM A VAGAR DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (UFIRSA), INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.

ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (UFIRSA), INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.

LEI N° 1478/2018 - DIESPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA GERALDO MARIANO DE ARAÚJO, SITUADA NA LOCALIDADE DA PARADA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

LEI N° 1477/2018 - CRIA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DEFINE SUAS FORMAS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

LEI N° 1476/2018 - DENOMINA RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO LAGUNA ECOPARK, NO DISTRITO DE CROATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

LEI N° 1475/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1259/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1474/2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LEI 1452/1018 QUE VISA Á REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE, DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.

LEI N° 1473/2018 - DISPÕE SOBRE A ATERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO IFANTIL "SONHO MEU" PARA "RAIMUNDO MOREIRA DE ABREU" SITUADA NA LOCALIDADE DE FRECHEIRAS DISTRITO DE SIUPÉ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE

LEI N° 1472/2018 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO NEEMIAS - TRANSFORMANDO VIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1471/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA.

LEI N° 1470/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1467/2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 2.154, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E NA LEI FEDERAL Nº 10.520 E 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1469/2018 - DISPÕE SOBRE A EQUIVALÊNCIA ENTRE OS VALORES PERCEBIDOS A TÍTULO DE SALÁRIO-BASE E CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI N° 1268/2014 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1468/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1161/2013 E 1219/2013, RESPECTIVAMENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1467/2018 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1466/2018 - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1465/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTOFISCLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1464/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1463/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SENEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1462/2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA, ADEQUANDO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO QUE ESTÃO RECEBENDO ABAIXO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ESTA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1460/2018 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1435/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES ÓRFÃOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO OU ABANDONO, AO PASSO EM QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1459/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI N° 1458/2018 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI N° 1457/2018 - ALTERA O ART. 1°DA LEI MUNICIPAL N° 1.358 QUE DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTOS MARISOL, DO PECÉM, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.