INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), NOS TERMOS DO § 10, ART. 144, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA LEI FEDERAL N° 9.503/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PELO EXERCÍCIO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GDI-AS, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM RADIOLOGIA E TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE nomear DAYANNE BARBOSA ALMEIDA BARROSO, CPF: 058.277.303-27, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE

RESOLVE nomear ANTONIA MARLUCE DA SILVA SOARES, CPF: 016.511.123-20, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE POSTO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear ANTONIA NARA NOGUEIRA ALVES, CPF: 677.443.703-68, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO À CIDADANIA VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear AFRÂNIO GOUVEIA RODRIGUES, CPF: 043.246.243-05, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE

RESOLVE nomear KÁTIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS, CPF: 142.207.228.23, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE AGENTE DA VIGILÂNCIA A SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE

RESOLVE nomear MARIA ÉRICA RIBEIRO PEREIRA, CPF: 036.915.663-32, para exercer o cargo em comissão de OUVIDOR(A) VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE

RESOLVE nomear JANAINA HERCULANO DA SILVA, CPF: 734.816.373-49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESOLVE nomear ELIENE SOARES DE ANDRADE, CPF: 829.544.373-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESOLVE nomear EDILENE DA SILVA ABREU, CPF: 034.750.413-24, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESOLVE nomear CÉSAR WILAME MOREIRA BRAGA, CPF: 265.569.793-68, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESOLVE nomear ANTÔNIA GEOVANIA DE CASTRO CORREIA, CPF: 865.383.733-72, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESOLVE nomear ALTERNAN OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 984.869.423-49, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR IV VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESOLVE nomear ANTONIO NOGUEIRA FAUSTO FILHO, CPF: 000.601.893-98, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DISTRITAL II VINCULADO À SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLVE nomear ELVISLÂNDIO JUCÁ DOS SANTOS, CPF: 042.770.983-04, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE SISTEMA TURISTICO VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

RESOLVE nomear TICIANA DUARTE SILVA, CPF: 015.405.513-18, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL

RESOLVE nomear LUCIANA FARIAS PIRES, CPF: 019.595.233-25, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear SHIRLEY KELLY DIOGENES NOGUEIRA, CPF: 785.360.863-53, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR GERAL DE TURISMO VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL

RESOLVE nomear MANOEL VERIDIANO RODRIGUES VIANA, CPF: 849.674.203-20, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO II VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear PEDRO MATHEUS SOUZA DE ARAÚJO, CPF: 613.360.493-08, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear GEOVANE BRUNO SAMPAIO DA SILVA, CPF: 061.449.353-63, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE COMPRAS VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear NAYRA MORAES OLIVEIRA, CPF: 088.372.373-59, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear CARLOS AUGUSTO SOARES CORREIA, CPF: 416.136.003-72, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear ANA CRISTINA GOMES DA SILVA, CPF: 009.283.413-21, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 922.027.643-72, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE nomear ADRIANO ALVES PESSOA, CPF: 362.743.483-87, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE JURIDICO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear FRANCISCO MONTE ALVERNE SOUTO NETO, CPF: 610.360.633-05 para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE MAESTRO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO