RESOLVE nomear ELVIS ALBANO CAVALCANTE, CPF: 600.477.773-03, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
INTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O MÊS DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
RESOLVE nomear JOAB SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF: 604.254.283-46, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE designar CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO, CPF: 914.278.003-91, Coordenador Distrital do Croatá da SECRETARIA DE GOVERNO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.
RESOLVE exonerar FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA, CPF: 619.267.793-04, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE nomear MAX FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 041.519.233-14, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS, CPF: 762.093.423-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.
RESOLVE nomear THAMIRES TEIXEIRA NUNES, CPF: 016.113.856-01, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
RESOLVE nomear JANAINA RAMOS DA SILVA, CPF: 082.794.294-09, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
RESOLVE nomear FRANCISCO ERANDIR TORRES DOS SANTOS, CPF: 682.781.603-68, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL II VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE nomear WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE nomear MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473.04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
RESOLVE nomear ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, CPF: 041.237.343-24, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL
RESOLVE nomear MARINA FERREIRA DA SILVA, CPF: 956.926.732-15, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL
RESOLVE nomear DANIELA MERCIA NUNES MATOS, CPF: 606.277.253-33, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL
RESOLVE nomear MÜLLER RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 012.493.586-45, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
Resolve exonerar MARINA FERREIRA DA SILVA, CPF: 956.926.732-15, do cargo em comissão de ASSESOR DE COMUCAÇÃO SOCIAL II VINCULADO Á SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE nomear VALDEMAR RODRIGUES GOMES FILHO, CPF: 915.792.873-87, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
RESOLVE exonerar IGOR DANIEL RODRIGUES DE SOUZA, CPF: 606.404.153-69, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar DANIELA MERCIA NUNES MATOS, CPF: 606-277253-33, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL
RESOLVE exonerar ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, CPF: 041.237.343-24, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
RESOLVE exonerar MAX FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 041.519.233-14, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL
RESOLVE exonerar JOSÉ MARDÔNIO MARTINS DE SOUZA, CPF: 443.154.903-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
RESOLVE exonerar ANTONIO ARNALDO FORTE DOS SANTOS, CPF: 343.362.571-91, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
RESOLVE exonerar MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473.04, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
RESOLVE exonerar VICENTE AUGUSTO MOREIRA RIBEIRO, CPF: 642.368.703-04, do cargo em comissão de COORDENADOR DISTRITAL DA TAIBA E SIUPÉ VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONG EXCEÇÃO DAS CATEGORIAS QUE JA FORAM AGRACIADAS COM REAJUSTES E/OU ATUALIZAÇÕES E/OU PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NO EXERCICIO CORRENTE, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
