LEI 1577 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1508/2019 NO QUE DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, FIXANDO EM 30HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5258/2021 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE 50% DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5256/2021 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, COM A LIBERAÇÃO ECONÔMICAS QUE INDICA.
LEI 1576 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1575 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CAEE- CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1574 - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
LEI 1573 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR E CRIA O PRÊMIO AMIGO DA HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1572 - ESTABELECE O COMÉRCIO DE ÓTICA COMO DE INTERESSE PÚBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.251/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO ECONÔMICAS QUE EXISTEM.
INCLUSÃO DAS ACADEMIAS E DEMAIS ATIVIDADES FÍSICAS NO ROL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO
LEI Nº 1571/2021 - CONCEDE PRIORIDADE À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA POPULAR NO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 5247/2021 - MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, COM A LIBERAÇÃO ECONÔMICAS QUE INDICA.
LEI Nº 1569/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE POR MEIO DA CRIAÇÃO DE CÓDIGOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5241/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN), COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 5.239 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 (QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1568/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DENOMINADO "PRAIA, LAGOAS E BARRAGENS PARA TODOS" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1567/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1566/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5237/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 (QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2021, EM TODOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5235/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO(LOCKDOWN), COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 5.234 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5233/2021 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DOS DIAS 25 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA) E 26 DE MARÇO(SEXTA-FEIRA) DE 2021.
DECRETO Nº 5232/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC 10/2021 - DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS DATAS DE VENCIMENTOS DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBL
LC 09/2021 - CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS PARA CONTRIBUINTES BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO URBANA DE INTERESSE SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA.
LC 08/2021 - SUSPENDE, EXTRAORDINARIAMENTE, A INSCRIÇÃO DO DÉBITO DE DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO DE GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1565 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO GÁS, NA FORMA QUE INDICA (ALTERADO PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021)
LEI 1564 INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO E ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
LEI 1563 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
LEI 1562 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
