Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3622 registros

Portaria: 757.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 758.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 759.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 760.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 761.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 762.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 763.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 764.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 765.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 766.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 767.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 768.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 769.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 770.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 771.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 772.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 773.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 774.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 775.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 776.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 777.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 778.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 779.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 780.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 781.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 782.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 783.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 784.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 785.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Portaria: 786.01.03 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

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