CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE APURAÇÃO E CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) RELATIVO À ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ISMAEL BATISTA, A UNIDADE DE APOIO Á SAÚDE DOS CARDEIROS, LOCALIZADA NO POVOADO DE CARDEIROS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCEIRIAS PÚBLICO PRIVADAS- PPP
PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº008/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
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CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
