LEI N° 575/97 - DENOMINA DE JOÃO CRISOSTOMO FILHO, A PRAÇA CENTRAL NO LOTEAMENTO COLONIA DO PECÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 573/97 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA DEUS E ANACETABA - 110, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 572/97 - ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 519/97 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CMAS.

LEI N° 569/97 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÕES RECONHECIMENTOE PRESTADORAS DE SERVIÇOS A COMUNIDADE CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 570/97 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 176 DA LEI MUNICIPAL N° 513 DE 16/11/95 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 571/97 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 576/97 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 559/97 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 560/97 - AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A RETES AS COTAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS QUE INDICA NO CASO DE INADIMPLÊNCIA DE CLÁUSULA DO CONVÊNIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM MATERIA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 561/97 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PELA FUNDAÇÃO CARLOS JEREISSATI AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 562/97 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

LEI N° 563/97 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉTIDO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS Á CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

LEI N° 564/97 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FVM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 565/97 - ORGANIZA O QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES PARA O ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÕES DO ARTIGO 19 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR, FIXA VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 566/97 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 567/97 - APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE 1° E 2° GRAUS - MAG, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI N° 568/97 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS A PESSOAS CARENTES RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 553/97 - CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE LOTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 554/97 - DENOMINA DE TRAVESSA MANOEL VICTOR, UMA PEQUENA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 555/97 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á CELEBRAR CONVÊNIO C/ A MATERNIDADE ESCOLAR ASSIS CHATEAUBRIAND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 556/97 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 557/97 - DENOMINA ORGÃO/PRÉDIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA NO DISTRITO DE SERROTE, DESTE MUNICÍPIO.

LEI N° 558/97 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SIUPÉ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 551/97 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á LIGA DESPORTIVA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 552/97 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 548/97 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI N° 416;91 DE 24 DE JUNHO DE 1991 E ART. 1° DA LEI N°425/92 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992 COM NOVA REDAÇÃO DA PELA LEI N° 542/97 DE 17 DE MARÇO DE 1997.

LEI N° 549/97 - ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 550/97 - CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, COM O OBJETO DE AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO POLICIAL NA SEDE E DISTRITOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI N° 547/97 - EMENDA MODIFICATIVA N° 001/97, ALTERANDO A LETRA B, INCISO II ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 540/97 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM O SR. RAIMUNDO SARAIVA DE LIMA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.