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Lista de Portarias Foram encontrados 2135 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 14:18:44

DIÁRIA: 009.16.042024/2024 16/04/2024

Participação de instrução da Lei Maria da Penha.

Agente: FRANCISCA GILSONIA DA SILVA GOMES

Cargo: SUBINSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL

DIÁRIA: 008.16.042024/2024 16/04/2024

Participação de instrução da Lei Maria da Penha.

Agente: ANTONIA ELIVANY SOUSA BASTOS DE OLIVEIRA

Cargo: INSPETORA DA GUARDA MUNICIPAL

DIÁRIA: 007.16.042024/2024 16/04/2024

Participação de instrução da Lei Maria da Penha.

Agente: LUCIANA KELLE MOREIRA LOPES

Cargo: INSPETORA DA GUARDA MUNICIPAL

DIÁRIA: 006.16.042024/2024 16/04/2024

Participação de instrução da Lei Maria da Penha.

Agente: MARIA EUCLICELIA GOMES DA SILVA

Cargo: INSPETORA DA GUARDA MUNICIPAL

DIÁRIA: 005.16.042024/2024 16/04/2024

Prticipação de instrução de Lei Maria da Penha.

Agente: HILDERLANE CUNHA DE SOUSA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DIÁRIA: 004.16.042024/2024 16/04/2024

Participação de instrução da Lei Maria da Penha

Agente: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CORREIA

Cargo:

DIÁRIA: 003.16.042024/2024 16/04/2024

Participação de instrução da Lei Maria da Penha.

Agente: ANTONIA JOZALIA BARBOSA DE MORAIS

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DIÁRIA: 002.16.042024/2024 16/04/2024

Participar de instrução da Lei Maria da Penha

Agente: JOSE GILDEMAR SOARES DE OLIVEIRA

Cargo: INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL

DIÁRIA: 001.16.04/2024 16/04/2024

Participar da intrução da lei Maria da Penha.

Agente: MARIA EULUZENE GOMES MENEZES

Cargo: INSPETORA DA GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 005.15.04/2024 15/04/2024

Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.

Agente: CRISTINA MARTINS GOMES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 003.15.04/2024 15/04/2024

PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE RETENÇÕES TRIBUTARIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EFD-REINF E ESOCIAL COM DCTFWEB, NOVOS PANORAMAS DE REGULARIZAÇÕES AVANÇADAS

Agente: PAULA SOUZA FERREIRA

Cargo: COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO ESTRATEGICA E PESSOAIS

DIÁRIA: 001.15.04/2024 15/04/2024

Para participação no curso "Retenções Tributárias na Administração Pública, EFD-Reinf e eSocial com DCTFWeb, Novos Panoramas e Regularizações Avançadas"

Agente: LIVIA DE SOUSA LIMA

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 001.12.04/2024 12/04/2024

RESOLVE nomear SILVIA HELLEN DE LIMA ABREU, CPF: 086.232.253-76, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Agente: SILVIA HELLEN DE LIMA ABREU

Cargo: COORDENADOR DE ESPORTES

CONCESSÃO: 001.12.04/2024 12/04/2024

Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.

Agente: JOSELIA NASCIMENTO FERREIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

EXONERAÇÃO: 001.11.04/2024 11/04/2024

RESOLVE exonerar JOSÉ CLEONILTON MOTA DOS SANTOS, CPF: 936.594.663-87, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Agente: JOSE CLEONILTON MOTA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE ESPORTES

NOMEAÇÃO: 004.10.04/2024 10/04/2024

RESOLVE nomear JÂNIO JÚNIOR ALCÂNTARA MATOS, CPF: 783.638.613-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

Agente: JANIO JUNIOR ALCANTARA MATOS

Cargo: COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

NOMEAÇÃO: 003.10.04/2024 10/04/2024

RESOLVE nomear ANDERSON PESSOA VERAS, CPF: 617.523.203-87, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

Agente: ANDERSON PESSOA VERAS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

NOMEAÇÃO: 001.10.04/2024 10/04/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: MONIA GADELHA TORRES BEZERRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 003.09.04/2024 09/04/2024

RESOLVE nomear LORENA PEREIRA DE CASTRO, CPF: 047.481.603-65, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM

Agente: LORENA PEREIRA CASTRO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

NOMEAÇÃO: 002.09.04/2024 09/04/2024

RESOLVE nomear MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA, CPF: 065.916.523-61, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM

Agente: MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 001.09.04/2024 09/04/2024

RESOLVE nomear FLÁVIO MOURA ROSADO, CPF: 360.758.253-04, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA REGIONAL DO PECÉM VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM

Agente: FLAVIO MOURA ROSADO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 002.08.04/2024 08/04/2024

RESOLVE nomear ELVIS ALBANO CAVALCANTE, CPF: 600.477.773-03, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

Agente: ELVIS ALBANO CAVALCANTE

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

EXONERAÇÃO: 001.08.04/2024 08/04/2024

RESOLVE exonerar MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA, CPF: 065.916.523-61, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM

Agente: MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

DIÁRIA: 005.05.04/2024 05/04/2024

Para participar de Treinamento que visa orientar dirigentes municipais de educação, diretores, técnicos das secretarias de educação, engenheiros, servidores que prestam contas, secretários, contadores, ordenadores de despesas da educação sobre como monitorar, acompanhar, executar programas e sistemas do MEC/FNDE vinculado ao PAR.

Agente: JOSE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 005.04/2024 05/04/2024

Para participar de Treinamento que visa orientar dirigentes municipais de educação, diretores, técnicos das secretarias de educação, engenheiros, servidores que prestam contas, secretários, contadores, ordenadores de despesas da educação sobre como monitorar, acompanhar, executar programas e sistemas do MEC/FNDE vinculado ao PAR.

Agente: FRANCISCA GLAINA SILVA BENICIO

Cargo: COORDENADOR(A) DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS

NOMEAÇÃO: 004.05.04/2024 05/04/2024

RESOLVE nomear JOAB SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF: 604.254.283-46, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

Agente: JOAB SAMPAIO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE DE LICITAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 003.05.04/2024 05/04/2024

RESOLVE designar CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO, CPF: 914.278.003-91, Coordenador Distrital do Croatá da SECRETARIA DE GOVERNO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.

Agente: CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO

Cargo: ORDENADOR (A) DE DESPESAS

EXONERAÇÃO: 002.05.04/2024 05/04/2024

RESOLVE exonerar FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA, CPF: 619.267.793-04, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

Agente: FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

NOMEAÇÃO: 001.05.04/2024 05/04/2024

RESOLVE nomear MAX FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 041.519.233-14, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

Agente: MAX FERREIRA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 002.04.04/2024 04/04/2024

Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.

Agente: ANTONIA JULIA BRAUNA DE MATOS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

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