RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.
RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.
RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.
RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.
RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.
RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.
RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.
RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.
RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.
Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.
PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE
PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE
PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE
PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE
CONCEDER ao servidor RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS , ocupante do cargo de Secretário de Finanças, matrícula nº 20.675, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 02 (duas) diárias e meia, mais 01 ( uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 1.666,00 (hum mil, seiscentos e sessenta e seis reais), para viajar a cidade de BRASÍLIA/DF, nos dias 08/05/2024 a 10/05/2024, para participar do II Congresso Nacional de Gestão Pública, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças.
PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE
REF A 03(TRÊS)MEIA DIÁRIAS E 01(UMA) DIÁRIA PARA A SERVIDORA TARCIA MARIA GOMES MARTINS, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MATRICULA N°7222,13372, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°1.175 DE 25 DE JUNHO DE 2013 E SUA ALTERAÇÃO PELA LEI N°1.270, DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE CURSO TERRITORIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ODS NO CURRICULO, NOS DIAS 23 A 25 DE ABRIL DE 2024, NA CIDADE DE BRASILIA-DF, DEVENDO A DESPESA CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE nomear JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO, CPF: 040.051.333-12, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO, CPF: 040.051.333-12, do cargo em comissão de PREGOEIRO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.
RESOLVE exonerar ALINE DE ALMEIDA SILVA, CPF: 648.282.473-00, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.
Instrução para o Pelotao Maria da Penha de São Gonçalo do Amarante - Ce
Participação de instrução da Lei Maria da Penha
Participação de instrução da Lei Maria da Penha
Participação de instrução da Lei Maria da Penha.
Participação de instrução da Lei Maria da Penha.
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