DENOMINA DE JOSÉ GOMES DA SILVA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER DE VÁRZEA REDONDA, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CMSGA/CE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BEM, NO DISTRITO DE TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA RUA ANTÔNIO WILSON MARTINS DOS SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA TAIBA - CCT, NO DISTRITO DE TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA
DENOMINA A RUA JOSÉ GLEIDSON CARVALHO MORAES LOCALIDADE DE LAGOA DAS COBRAS DO DISTRITO DE TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE GERALDO PACÍFICO DOS SANTOS.
INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A "CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DO DISTRITO DE SIUPÉ", NA FORMA QUE INDICA:
DENOMINA A RUA FRANCISCO EVALDO DUARTE SAMPAIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARATER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL RUA JOSÉ ARLIS DE SOUSA LIMA, SITUADA NA LOCALIDADE DE SALGADO DOS MOREIRAS, REGIÃO DO DISTRITO DO CÁGADO, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA PESCA.
DENOMINA A RUA JOSÉ MARQUES DE SOUZA - ZÉ MANDUCA, NO DISTRITO DE TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO PECEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, NA FORMA QUE INDICA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA SÃO GONÇALO DO AMARANTE DE BEM COM O ESPORTE, QUE AUTORIZA E CRIA CRITÉRIOS DE GESTÃO E EXECUÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA D
LEI Nº 1.690/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO PORTADOR DE DIABETES NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A SALA DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA, ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROCHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
DENOMINA A RUA RAIMUNDA PROCÓPIO DE LIMA, NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS COBRAS DO DISTRITO DE TAIBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇA DE ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DE AMARANTE/CE
INSTITUI A POLÍTICA DE INCLUSÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.683 DE 26 DE MAIO DE 2022. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, OS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.682 DE 17 DE MAIO DE 2022. TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DA COLÔNIA DE FÉRIAS DO DISTRITO DE PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA.
