LEI Nº 1.660 DE 29 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE FRANCISCO GALBA DE ALMEIDA PESSOA.
LEI Nº 1.659 DE 29 DE MARÇO DE 2022. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E REGIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL ALDENOR BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.658 DE 24 DE MARÇO DE 2022. INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO SAUDÁVEL.
LEI Nº 1.657 DE 08 DE MARÇO DE 2022. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 964/2008, 980/2009 E 1088/2011 NO QUE DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, RESPECTIVAMENTE, FIXADO EM 30 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.656 DE 08 DE MARÇO DE 2022. ALTERA A LEI Nº 1.296, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.655 DE 08 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI Nº 1.654 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
LEI Nº 1.653 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, O MÊS DE NOVEMBRO COMO "NOVEMBRO AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.652 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.651 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. AUTORIZA A CÂMERA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.650 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. INSTITUI NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, O MÊS DE DEZEMBRO COMO "DEZEMBRO VERMELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.649 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE UMARITUBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, DE ACORDO COM SUA AQUISIÇÃO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1938, NA FORMA QUE INDICA.
LEI Nº 1.648 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIOS AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL RELATIVOS À ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.647 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.646 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.645 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI E DISCIPLINA AS PERMISSÕES PARA O EXERCÍCIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIAL BUGGY-TURISMO NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.644 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMERA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.643 DE DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA.
LEI Nº 1.642 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA RUA SERROTE E DENOMINA COMO RUA GENILSON SOUZA SOARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.
LEI Nº 1.641 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SIUPÉ, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO AMARNTE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
LEI Nº 1.640 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA A RUA UMARITUBA E DENOMINA COMO RUA LUIS LOPES MAGALHÃES - RUA GALEGUINHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.
LEI Nº 1.639 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 10,00% (DEZ POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.638 DE 13 DE DEZEBRO 2021. CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
LEI Nº 1.637/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE, NA FORMA QUE INDICA.
LEI Nº 1.636/2021 DE, 08 DE DEZEMBRO DE 2021, DENOMINA A RUA JOSÉ AUGUSTO DUARTE RODRIGUES NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
LEI N°1428/2017- ADEQUA O SALÁRIO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
LEI Nº 1635 - INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO E RECREATIVO E ÁREAS VERDES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1634 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1633 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, A TÍTULO DE DOAÇÃO; DE BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS,OBRAS, MATERIAIS DE CONSUMO, SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E VALORES MONETÁRIOS EM ESPÉCIE, POR ENTES PÚBLICOS OU PARTICULARES E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1632 - DISPÕE SOBRE AS RESPONSABILIDADE PERTINENTES AO CONTROLE DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PADRÕES E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DA POLUÇÃO ATMOSFÉRICA NO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CRIADA NO ART. 161 E SEGUINTES DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUÍDO NA LEI Nº 1.052, DE 09 DE AGOSTO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
