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Lista de Portarias Foram encontrados 2135 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 14:18:44

ENQUADRAMENTO: 548.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA EUDENIA DE OLIVEIRA GOMES DUARTE

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 547.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA EUBENIA DE SOUSA PINTO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 546.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA ERBENE GOMES SANTOS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 545.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA ELMA FARIAS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 544.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA ELIZABETH DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 543.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA ELIZABETE TITO DE MORAES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 542.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA ELIZABETE TITO DE MORAES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 541.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA ELIETE TITO DUARTE

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 540.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA ELIENE MAGALHAES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 539.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA ELIENE FERREIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 538.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA ELIANE TITO FERREIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 537.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA ELIANA ALVES FEIJAO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 536.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA EDILENE FERREIRA BARROSO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 535.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA DUARTE SAMPAIO MARIANO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 534.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MORAIS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 533.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MORAIS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 532.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA DO SOCORRO MAIA DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 531.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 530.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 529.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA DO CARMO FORTE MOREIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 528.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA DE NAZARE UCHOA SAUNDERS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 527.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA DE NAZARE MATOS ANDRADE

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 526.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA DE NAZARE BARRETO BRAGA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 525.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA DE JESUS ANTERO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 524.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA DE FATIMA MENDES BARBOSA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 523.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA DAS DORES OLIVEIRA ANDRADE

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 522.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA DARCI FERREIRA SOARES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 521.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA DARCI FERREIRA SOARES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 520.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA DANIELLI LEITE ALBUQUERQUE

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 519.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA DANIELE BRITO OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

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