DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS-CGPPP E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
RESOLVE nomear CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
RESOLVE NOMEAR VILIANE MARTINS DE MORAIS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE GOVVERNO
RESOLVE nomear MAX FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE GOVERNO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Coletiva: HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA, ANA CRISTINA GOMES DA SILVA, DANIELE SOARES MARTINS
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.
Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.
Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de INSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.
CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
RESOLVE DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
Coletiva: JULIANA DUARTE FACANHA, JESSICA NAIANE DE MORAES BARROSO, CARLOS AUGUSTO SOARES CORREIA
RESOLVE nomear JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO, CPF: 040.051.333-12, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO, CPF: 040.051.333-12, do cargo em comissão de PREGOEIRO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE nomear JÂNIO JÚNIOR ALCÂNTARA MATOS, CPF: 783.638.613-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE nomear ANDERSON PESSOA VERAS, CPF: 617.523.203-87, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE nomear ELVIS ALBANO CAVALCANTE, CPF: 600.477.773-03, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE nomear JOAB SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF: 604.254.283-46, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE designar CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO, CPF: 914.278.003-91, Coordenador Distrital do Croatá da SECRETARIA DE GOVERNO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.
RESOLVE exonerar FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA, CPF: 619.267.793-04, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE nomear MAX FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 041.519.233-14, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS, CPF: 762.093.423-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE nomear FRANCISCO ERANDIR TORRES DOS SANTOS, CPF: 682.781.603-68, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL II VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE nomear WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar IGOR DANIEL RODRIGUES DE SOUZA, CPF: 606.404.153-69, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
Resolve exonerar MARINA FERREIRA DA SILVA, CPF: 956.926.732-15, do cargo em comissão de ASSESOR DE COMUCAÇÃO SOCIAL II VINCULADO Á SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar VICENTE AUGUSTO MOREIRA RIBEIRO, CPF: 642.368.703-04, do cargo em comissão de COORDENADOR DISTRITAL DA TAIBA E SIUPÉ VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
