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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN020.2025-SDES - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 05/02/2025
Data da divulgação do extrato: 05/02/2025
Data da ratificação: 05/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 05/02/2025
Valor estimado: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL, SITUADO NA RUA BROMÉLIAS, Nº 215, QD. K, PAV. SUPERIOR, LOT. 26-28, LOTEAMENTO COSTA DO SOL, BAIRRO CARIOCA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contrataçäo de Francisca Maria de Fátima, C.P.F ***.164.873-**, tem por resultado, uma maior e melhor disponibilidade de meios e condições para que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, possa exercer a sua atividade administrativa ao ponto de prestar um bom serviço àqueles que demandam, e oferecer à população serviços públicos de excelência e qualidade.
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato do imóvel ter sido avaliado pela Secretaria de lnfraestrutura designado para esta finalidade na forma estabelecida pelo art. 74, inciso V, §5º, da Lei Federal nº 14.133, cujo resultado aponta para o valor mensalde R$ 11.000,00 (onze mil reais), perfazendo o valor global em 12 (doze) meses de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JULIANA DUARTE FACANHA
Responsável pela Informação ANDERSON SOARES MARINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ADRIANO ALVES PESSOA
Responsável pela Ratificação ANDERSON SOARES MARINHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL ANDERSON SOARES MARINHO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-ETP PDF 701KB
2-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE PDF 226KB
3-PARECER PDF 2MB
4-DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 78KB
5-TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 82KB
6-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 104KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250205-020 2025 FRANCISCA MARIA DE FÁTIMA 132.000,00
11.000,00
05/02/2025
05/02/2026
VIGENTE

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