DENOMINA DE "ARMANDO LOPES DE OLIVEIRA", NA GAMELEIRA, NO TRECHO CONHECIDO COMO ARRASTÃO QUE DPA ACESSO AS FLEXEIRAS NO DISTRITO DE SIUPÉ.
DENOMINA DE MARIA ALVENISA DOS SANTOS PINHEIRO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMINUDADE DE MACEIÓ, NO DISTRITO DE TAIBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
DENOMINA DE AVENIDA MARIA DE LURDES CAVALCANTE BRITO, A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO PECÉM, QUE SE ENCONTRA COM A RUA RAIMUNDO LAUREANO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE)
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS, CENTRO DE NEGÓCIOS , COWORKINGS E ASSEMELHADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA, LOTEAMENTO SANTORINI
DENOMINA DE ANTONIO EURIVAM PENAS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO BAIRRO PASSAGEM, PRÓXIMO A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
DENOMINA DE ANTONIO BATISTA DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO DISTRITO DE TAÉBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
DENOMINA DE MARIA MARTINS DE SOUZA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA PESSOA , A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
DENOMINAÇÃO DE JORGE LUÍS SOARES DE OLIVEIRA A ARENINHA CARAÚBAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DAS CARAÚBAS, NO DISTRITO DO PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA PONCIANO DA SILVA, O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ABC DO PECEM, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE PECEM NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE COLETA GOMES DE MESQUITA , A PRAÇA MUNICIPAL DO NOVO TORÉM, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ RAMOS DE SOUZA , A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
DENOMINA DE LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA , A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
DENOMINA DE MARIA CLEIDE MONTEIRO MENDES , A PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
DENOMINA DE PRAÇA MANOEL GONÇALVES LÚCIO ( MANOEL LÚCIO), A PRAÇA NOVA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA EM FRENTE O CALÇADÃO, NO DISTRITO PECEM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA MÃE ATÍPICA" NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CÓDIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 1.690/2022 PARA DIRECIONAR AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, ESPECIALMENTE, PARA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO MARANTE.
DENOMINA DE ISMAEL BATISTA, A UNIDADE DE APOIO Á SAÚDE DOS CARDEIROS, LOCALIZADA NO POVOADO DE CARDEIROS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
DENOMINA DE JOÃO MOREIRA DE SÁ, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO LAGOINHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ
DENOMINA DE MARIA BARBOSA ROCHA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DA NOVA VISTA MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
DENOMINA DE ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DO DISTRITO DE TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
DENOMINA DE RUA AMANDA DE SOUSA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA S.D.O.01, NO LOTEAMENTO SANTURINI NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CHAVES, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, RUA CONHECIDA POPULARMENTE DE RUA E, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BARRAMAR DA TAÍBA, NO DISTRITO DA TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DE JESUS CHAVES TEIXEIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, RUA CONHECIDA POPULARMENTE DE RUA D, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BARRAMAR DA TAÍBA, NO DISTRITO DA TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSITUTO OLHAR DO BEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O NOME DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA MÓVEL MUNICIPAL - ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROCHA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO BAIRRO CARIOCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE- CEARÁ.
