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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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20250303 CONTRATO ORIGINAL |
B K R EMPREENDIMENTOS LTDA 41.388.091/0001-61 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE ESPORTE E RECREAÇÃO E ARTE E CULTURA DAS TURMAS DE ENSINO INTEGRAL COMO PARTE DO PROGRAMA MAIS PAIC, VISANDO ATENDER OS OBJETIVOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
13/06/2025 326.100,00 |
13/06/2025 13/06/2026 VIGENTE |
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20250270 CONTRATO ORIGINAL |
THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIV 04.060.148/0001-72 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA AJUIZAMENTO DE MEDIDA JUDICIAL ESPECÍFICA PARA CONDENAR A UNIÃO A REPASSAR AO MUNICÍPIO AS DIFERENÇAS DE FUNDEF DECORRENTES DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), BEM COMO PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE TAL CONDENAÇÃO, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO E EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 11/04/2026 VIGENTE |
