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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 028.2025-SMSPDS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - ATA DA SESSÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/07/2025
Data da divulgação do extrato: 18/07/2025
Data da ratificação: 24/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/07/2025
Valor estimado: R$ 54.105,50 (cinquenta e quatro mil, cento e cinco REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO (CONES, CAVALETES DE SINALIZAÇÃO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A seleção do fornecedor foi realizada com base numa análise detalhada que confirmou a proposta mais vantajosa para a administração pública, cumprindo os princípios de economicidade, eficiência e adequação às necessidades do órgão, conforme demonstrado pelas justificações robustas e documentação completa apresentadas no processo.
Justificativa do preço
A proposta de preços apresentada pela empresa JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA BASTOS LTDA, CNPJ Nº 50.204.537/0001-41 reflete uma relação custo-benefício adequada e favorece a obtenção de resultados positivos para a Administração Pública.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://SAOGONCALODOAMARANTE.CE.GOV.BR/PORTAL/
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação RAIMUNDO DEMONTIE MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GABRIEL MACEDO REGO
Responsável pela Ratificação RAIMUNDO DEMONTIE MOREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL RAIMUNDO DEMONTIE MOREIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA BASTOS LTDA 50.204.537/0001-41 VENCEDOR 49.700,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-justificativa-dispensa-etp_individual PDF 253KB
2-aviso-de-contratacao-direta_individual PDF 990KB
3-anexo-i-projeto-basico_individual PDF 769KB
4-anexo-ii-minuta-de-contrato_individual PDF 240KB
5-aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta_individual PDF 111KB
6-certidao-de-publicacao-da-contratacao-direta_individual PDF 121KB
7- proposta-readequada PDF 135KB
8-ata-do-certame PDF 657KB
9-termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica_individual PDF 153KB
10-termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica_individual PDF 119KB
11-autorizacao-de-contratacao-direta_individual PDF 165KB
12-extrato-da-contratacao-direta_individual PDF 65KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250420 2025 JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA BASTOS LTDA 49.700,00 28/07/2025
28/07/2026
VIGENTE

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